Ainda segundo o texto, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definir os critérios de avaliação e ...

Soraya Santos defendeu mães que fugiram de parceiros estrangeiros abusadores, mas são enquadradas como sequestradoras; ação ...

O Projeto de Lei 4004/24 proíbe o monitoramento de cidadãos por órgãos de segurança pública sem autorização judicial. Pelo ...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou em novembro passado proposta que permite a estados e ...

O sistema eleitoral no Brasil, com destaque para o voto distrital misto, é um dos temas que podem nortear os debates dentro ...

O Projeto de Lei 3232/23 estabelece que a autoridade policial somente realizará a apreensão de objeto lícito utilizado em legítima defesa quando isso for considerado indispensável às investigações.

José Guimarães disse que entre as prioridades está a consolidação da reforma tributária e a transparência na discussão da ...

O líder da federação PSDB-Cidadania, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), acredita que o ano será produtivo na Câmara dos ...

O novo líder do Republicanos na Câmara dos Deputados, deputado Gilberto Abramo (MG), anunciou que as prioridades do partido ...

Proposta também prevê advertência sobre riscos ao uso excessivo da tecnologia por crianças e adolescente em aplicativos de ...

O Projeto de Lei 3356/24 determina que escolas ofereçam atividades esportivas aos estudantes em períodos não letivos. O texto ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) sete projetos de decreto legislativo que tratam de acordos ...