O advogado criminal Celso Machado Vendramini foi condenado a indenizar em R$ 50 mil, por dano moral, o ministro Alexandre de ...

O fato de um investigado não ter confessado o crime na fase de inquérito policial não justifica que o Ministério Público não ...

Uma ação que busca a revogação de uma lei do Colorado que bane a “terapia da conversão” (ou “cura gay”) foi rejeitada por um ...

Um banco não deve ser responsabilizado por fraude se não forem comprovados sua omissão na resolução do caso e o nexo causal ...

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da Vara Única de Vargem Grande Paulista ...

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou, por unanimidade, uma cooperativa médica a ...

No início de 2025, brasileiros deportados dos Estados Unidos relataram, durante os voos de repatriação para o território ...

Recentemente, noticiou-se o uso do Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (PARR) pela Procuradoria ...

O Superior Tribunal de Justiça iniciou anteontem (12/3) o debate do Tema 1.260 , no qual o ministro Reynaldo Soares da ...

A reforma tributária recentemente aprovada representa um marco histórico para o setor de eventos no Brasil. Pela primeira vez ...

Com contornos — e resultados — ainda indefinidos, o país acompanha os primeiros passos da chamada reforma tributária. Sua ...

Cena 1. 'Se diz de esquerda mas quer ter um iPhone' Encontrei essa frase em uma escola tradicional de São Paulo que ...