A teoria dos motivos determinantes, moldada a partir do Tema 1.022 do Supremo Tribunal Federal, define que a demissão de ...

Para cobrar uma dívida de condomínio, é possível penhorar o imóvel que a originou, mesmo que ele esteja financiado por contrato com cláusula de alienação ...

Um dos temas que tem passado incólume nos debates doutrinários acerca da reforma do Código Civil é a recepção pelo direito ...

O recente julgamento do processo nº 1000267-59.2025.8.26.0266 (conforme noticiado aqui nesta ConJur), movido contra a Apple ...

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) acolheu um agravo e afastou a responsabilidade em processo ...

Irregularidades contábeis ou infrações fiscais decorrentes de erro, imperícia, negligência ou imprudência são irrelevantes ...

Em um país com ao menos 84 milhões de processos em tramitação e cujo índice de judicialização não para de crescer , quem ...

No dia 18 de fevereiro de 2025, em sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça, foi assinado o acordo de cooperação ...

O Fragata e Antunes Advogados acaba de anunciar sua mais nova sócia. Trata-se de Renata Toledo, que irá integrar a equipe de ...

O Superior Tribunal de Justiça publicou edital de chamamento público de juízes federais e estaduais de primeira instância ...

O Decreto estadual de São Paulo nº 68.926, de 26 de setembro de 2024, regulamenta a destinação de bens, direitos e valores ...

1. Sobre a notícia de que está surgindo 'IA-Advocacia', resta a pergunta: o robô fará exame da Ordem? Leio nas redes a ...