O desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, suspendeu a votação da seccional sergipana da OAB para formação da ...

A decisão desta terça-feira (11/3) da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que autorizou a Petrobras a pedir indenização por danos morais coletivos ...

Apenas a reunião de duas ou mais pessoas não caracteriza o crime de associação para o tráfico (artigo 35 da Lei 11.343/2006), se não ficar comprovada a ...

Em sua terceira edição, o seminário Reforma do Código Civil em foco ocorrerá no dia 11 de abril, no Centro Cultural da ...

Uma ação em análise pelo STF pode ter forte impacto na expansão do 5G no Brasil. A manutenção, pelo Supremo Tribunal Federal, da restrição à construção de ...

A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal (Cosit) orientou, por meio da Solução de Consulta nº 29, de 29 de ...

As exceções para o não pagamento de seguro devem ser informadas nas cláusulas dos contratos firmados entre consumidores e seguradoras. Foi com esse ...

A 42ª Vara Cível Central do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que empresa de tecnologia desbloqueie músicas de matrizes africanas publicadas por ...

Para cobrar uma dívida de condomínio, é possível penhorar o imóvel que a originou, mesmo que ele esteja financiado por contrato com cláusula de alienação ...

A teoria dos motivos determinantes, moldada a partir do Tema 1.022 do Supremo Tribunal Federal, define que a demissão de ...

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) acolheu um agravo e afastou a responsabilidade em processo ...

A finada “lava jato” criou uma narrativa que ocultou a busca do poder a qualquer custo. O legado deixado pela autodenominada força-tarefa é de se ...