Para cobrar uma dívida de condomínio, é possível penhorar o imóvel que a originou, mesmo que ele esteja financiado por contrato com cláusula de alienação ...

A teoria dos motivos determinantes, moldada a partir do Tema 1.022 do Supremo Tribunal Federal, define que a demissão de ...

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) acolheu um agravo e afastou a responsabilidade em processo ...

A finada “lava jato” criou uma narrativa que ocultou a busca do poder a qualquer custo. O legado deixado pela autodenominada força-tarefa é de se ...

Irregularidades contábeis ou infrações fiscais decorrentes de erro, imperícia, negligência ou imprudência são irrelevantes ...

A Defensoria Pública de Pernambuco está com inscrições abertas para concurso para preencher 20 vagas de defensor, além da formação de cadastro de reserva.

A ministra Maria Elizabeth Rocha assumiu a presidência do Superior Tribunal Militar nesta quarta-feira (12/3), tornando-se a primeira mulher a ocupar a ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (12/3) o julgamento em que decidirá se mantém a decisão do ministro Flávio Dino que ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (12/3) o julgamento de uma ação que questiona trechos da Lei de Planejamento Familiar ...

O Fragata e Antunes Advogados acaba de anunciar sua mais nova sócia. Trata-se de Renata Toledo, que irá integrar a equipe de ...

1. Sobre a notícia de que está surgindo 'IA-Advocacia', resta a pergunta: o robô fará exame da Ordem? Leio nas redes a ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou uma resolução de 2009 do Conselho Nacional de Justiça que trata da jornada de trabalho no Judiciário e traz ...